TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Este website, acessível em www.cogweb.com está registado em nome da NEUROINOVA, LDA., com sede na Avenida Sacadura Cabral, 1694, 4410-463 Arcozelo, Vila Nova de Gaia, número de identificação fiscal 509 678 092 e contacto +351 911 194 909, doravante designada por NEUROINOVA, e é por ela operado. Nele é disponibilizada informação e permitido o acesso a serviços especializados de treino cognitivo destinados a pessoas singulares e coletivas. O acesso e utilização do website está sujeito aos termos e condições abaixo descritos e implica a aceitação prévia e sem reservas dos mesmos.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTROS DIREITOS

Todos os conteúdos, textos, imagens e sons, bem como os logótipos, nomes, marcas e sinais distintivos do website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou outros que são da exclusiva propriedade da NEUROINOVA ou encontram-se à mesma licenciados. A utilização ou reprodução, por qualquer forma, dos conteúdos do website são expressamente proibidos sem prévia autorização escrita da NEUROINOVA.

2. QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO WEBSITE

A informação acessível no website foi produzida e/ou selecionada pela NEUROINOVA com os cuidados exigidos, considerando o teor da informação e a quem se destina. Todavia, a NEUROINOVA não garante que toda a informação fornecida esteja isenta de erros – humanos ou informáticos – tais como imprecisões, omissões, trocas, interrupções, perdas de dados, atrasos ou outros defeitos. O Utilizador aceita que não deve fundamentar ou tomar decisões ou realizar atos baseados em qualquer informação ou serviço disponibilizado no website sem a prévia verificação ou análise crítica. Mais se acrescenta que, apesar das medidas técnicas e de segurança implementadas, a NEUROINOVA não garante que todos os ficheiros estejam isentos de corrupções.

3. CONDIÇÕES GERAIS

A utilização deste Website implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nestes Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade.
Ao utilizar os serviços disponíveis através deste website, o Utilizador aceita tacitamente os Termos e Condições e a Política de Privacidade em vigor.
A violação de qualquer das condições estabelecidas nos Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade confere à NEUROINOVA o direito de encerrar a Área Pessoal do utilizador infrator e de o impedir de utilizar o serviço.

4. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE OU SERVIÇO

O website do COGWEB^® tem associados serviços de treino cognitivo. Para poder utilizar todas as funcionalidades dos serviços, o Utilizador terá de se registar no COGWEB^® fornecendo determinados dados pessoais para o efeito.
O Utilizador compromete-se a informar imediatamente a equipa COGWEB^® caso tenha conhecimento de que a confidencialidade da sua palavra-passe esteja comprometida, não podendo a NEUROINOVA ser responsabilizada por qualquer perda ou dano resultante do acesso indevido de terceiros à Área Pessoal do utilizador.
Não é permitida a partilha dos dados de acesso a uma Área Pessoal entre diferentes utilizadores. Cada utilizador deve utilizar dados de acesso únicos e intransmissíveis.
Para além destes Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade, o uso que faz de ligações a outros websites através do website do COGWEB^® pode estar sujeito a termos e condições adicionais. Se for o caso, certifique-se de que lê tais termos e condições adicionais antes de utilizar os websites e/ou comprar os serviços e produtos aí disponibilizados.

5. RESPONSABILIDADE

A NEUROINOVA não será responsável pelo uso errado dos seus serviços, nem por prejuízos, danos ou perdas, provocados pela sua má utilização. Também não será responsável por qualquer tipo de danos, prejuízos ou perdas sofridas pelo utilizador ou por terceiros em virtude de utilização da internet ou casos fortuitos ou de força maior.

6. RESCISÃO

O Utilizador aceita que a NEUROINOVA possa suspender o acesso a serviços disponibilizados no website por várias razões, salientando-se a falta de pagamento, violação de direitos de propriedade intelectual, quebra de confidencialidade, violação dos presentes termos e condições de acesso e utilização, decisão de qualquer autoridade administrativa ou judicial nos termos da lei, não sendo a NEUROINOVA responsável pela perda de acesso aos serviços disponibilizados no website.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Os presentes “Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade”, foram executados de acordo com a legislação aplicável na matéria, em especial com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados – Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/) e do Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (que transpôs a diretiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000) e poderão ser revistos, modificados a qualquer momento e adaptar-se a qualquer modificação da legislação vigente. Nesse caso, o novo conteúdo será imediatamente aplicável, desde que seja publicado no website, ficando acessível aos seus utilizadores. Todos os conflitos que possam surgir como consequência da utilização deste website serão resolvidos de acordo com a legislação vigente em Portugal, submetendo-se à jurisdição e competência dos tribunais da comarca do Porto, renunciando expressamente a qualquer outro foro ou jurisdição.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

A NEUROINOVA reserva-se o direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar, eliminar total ou parcialmente ou efetuar uma revisão dos presentes “Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade”, com efeitos imediatos a partir da data de divulgação no website. O Utilizador deve consultar periodicamente a página onde estão localizados para confirmar se foram efetuadas atualizações ou alterações.

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¹ Chamada para rede móvel nacional Equipa COGWEB^®

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações e dados pessoais introduzidos no âmbito do registo necessário à prestação dos diversos serviços pelo COGWEB^® serão tratadas em conformidade com a Diretiva 95/46/CE - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, legislação nacional vigente e com as obrigações de confidencialidade a que todos os colaboradores da NEUROINOVA estão vinculados.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A responsabilidade de tratamento dos dados é da NEUROINOVA, que está disponível para prestar qualquer informação/esclarecimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais, através do e-mail: rgpd@neuroinova.com.

2. REGISTO DE DADOS PESSOAIS

Pela natureza e objetivos dos serviços disponibilizados, é requerido ao utilizador que proceda ao seu registo no COGWEB^®, o que implica o fornecimento de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal (identificação, contactos e alguma informação clínica). Os dados recolhidos são propriedade exclusiva da NEUROINOVA e destinam-se à operação do sistema COGWEB^®, caracterização dos utilizadores, controlo de qualidade e a análises estatísticas anonimizadas necessárias à melhoria de desempenho do sistema referido, e no contexto de projetos de investigação clínica. Todos os dados clínicos recolhidos pelo sistema serão fornecidos voluntariamente e precedidos de consentimento informado por parte do utilizador. Este é responsável por todos os conteúdos, informação e dados que registe ou transmita através do website, pelo que concorda em avaliar e assumir todos os riscos associados à sua transmissão. O Utilizador deve registar ou transmitir informação verdadeira, correta e completa e mantê-la sempre atualizada. A NEUROINOVA garante que nenhum dado de identificação pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular, excetuando os casos de imposição legal ou ordem judicial. Todos os serviços respeitam sempre o previsto na Lei de proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 58/2019 de 8 de Agosto.

3. TIPOS DE DADOS QUE PODERÃO SER RECOLHIDOS

Para utilização do COGWEB^® e/ou serviços prestados poderão ser recolhidos e armazenados os seguintes dados:

• Informações pessoais: incluem nome, data de nascimento, género, escolaridade, dados demográficos, consentimentos e contactos;
• Dados clínicos e de saúde: incluem fatores de risco para a saúde, queixas cognitivas, patologias diagnosticadas, medicação prescrita, entre outros;
• Dados de desempenho: durante as sessões de treino cognitivo são registados os resultados do utilizador, que incluem dados de adesão e intensidade, desempenho global e resultados por função e exercício.

4. FUNDAMENTO JURÍDICO DA UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A utilização de dados pessoais tem de ser justificada ao abrigo de pelo menos um dos fundamentos jurídicos definidos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Os dados pessoais registados e tratados pela NEUROINOVA são essenciais para o cumprimento dos serviços apresentados no website e o registo de dados pessoais não é realizado sem o consentimento prévio do titular dos dados.
Os dados pessoais registados terão os seguintes fins: ações de comunicação, avaliação e estabelecimento de potenciais relações comerciais, gestão de relações comerciais, treino cognitivo e cumprimento de obrigações legais.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Para proteger a confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores e reduzir a possibilidade de perda, destruição, alteração ou qualquer tipo de uso ilícito, a NEUROINOVA recorre a medidas físicas, técnicas de segurança e estratégias organizativas específicas. No entanto, apesar de todas as medidas de segurança implementadas, o utilizador reconhece que a transmissão dos seus dados ocorre através da internet, não sendo possível à NEUROINOVA garantir a segurança absoluta da sua circulação, pelo que reconhece a possibilidade, mesmo que reduzida, de que os seus dados podem ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. O utilizador reconhece também que existe a possibilidade de perda de dados por falhas no armazenamento, servidores, informáticas, perturbações de rede ou de outros prestadores de serviços de telecomunicações, não podendo responsabilizar a NEUROINOVA.
Sem prejuízo das medidas de segurança adotadas, a NEUROINOVA recomenda que o titular dos dados assuma todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto utilizador da Internet, nomeadamente, alterar a sua palavra-passe de acesso de forma regular, utilizar um computador e um browser atualizados e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet.
Por força do exercício das suas funções, todos os que têm acesso aos dados pessoais estão obrigados a sigilo profissional e/ou a obrigações de confidencialidade.
Todos os dados clínicos são anonimizados sempre que se proceda ao tratamento estatístico dos mesmos. Neste âmbito, a informação não identificada também poderá ser utilizada em atividades de investigação clínica.

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de obter informação sobre o tratamento dos dados pessoais: o titular dos dados tem o direito de obter confirmação de que os seus dados pessoais estão a ser tratados, quais as finalidades do tratamento e ter acesso aos dados; os dados estão acessíveis ao profissional responsável pelo treino cognitivo através do COGWEB^® e, mediante consentimento prévio do titular, poderão ser comunicados a outros profissionais ou familiares que acompanhem o utilizador;
• Direito de acesso aos dados: consiste no direito de aceder aos dados em qualquer altura e pode ser feito através do login no sistema COGWEB^® para consulta das informações;
• Direito de alteração/retificação dos dados: é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso e retificação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito. O utilizador tem acesso aos seus dados pessoais através da zona Conta do sistema COGWEB^® e poderá a qualquer momento proceder à sua consulta, atualização ou retificação;
• Direito ao esquecimento: o titular dos dados tem direito a solicitar o esquecimento dos seus dados pessoais, desde que não exista justificação válida para a sua conservação;
• Direito a retirar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais: o tratamento dos dados depende da autorização do seu titular, através de consentimento. O titular tem o direito de retirar o seu consentimento quando o desejar, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
• Direito à limitação do tratamento de dados: que consiste na limitação da utilização dos dados, durante um período de tempo, não podendo ser comunicados, transferidos ou apagados;
• Direito à portabilidade dos dados: que consiste no direito de receber, do responsável pelo tratamento dos dados, os seus dados pessoais em formato estruturado, que possibilite a sua transmissão a terceiros;
• Direito de notificar a Comissão Nacional de Proteção de Dados: em caso de suspeita de violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Pode ainda a qualquer momento requerer mais informações através de rgpd@neuroinova.com.

Nota: o direito de acesso aos dados, o direito à alteração/retificação dos dados, o direito ao esquecimento e o direito à portabilidade de dados não são aplicáveis no caso de a informação estar anonimizada na medida em que não é possível ao responsável pelo tratamento dos dados identificar o titular. A informação pode estar anonimizada por pedido do titular dos dados ou se as finalidades para as quais os dados estão a ser tratados não exigirem ou deixarem de exigir a identificação do titular de dados pelo responsável pelo tratamento dos dados.

7. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais dos utilizadores do COGWEB^® são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados são armazenados em bases de dados específicas para o efeito e serão conservados durante o período de vida do produto e até 10 anos após a última utilização do produto.
No caso de projetos de investigação clínica, poderá ser analisada com o promotor/investigador principal do projeto a possibilidade de existir um prazo limite para a conservação dos dados diferente ou a sua anonimização.

8. SUPORTE PARA EXERÇÃO DOS DIREITO PELOS TITULARES DOS DADOS

O titular dos dados pode solicitar a exerção dos seus direitos, colocar questões ou apresentar reclamações relacionadas com a utilização dos seus dados pessoais por escrito, de forma gratuita, através do email rgpd@neuroinova.com. A resposta deve ser enviada no prazo máximo de 30 dias.
Tem o direito a apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. LIGAÇÕES A OUTROS WEBSITES

Este website pode conter ligações para outros websites operados por terceiros. A NEUROINOVA não pode controlar ou ser responsabilizada pelas práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Se optar por aceder a algum destes websites, é recomendável que leia as respetivas políticas de privacidade para compreender a forma de recolha e tratamento dos seus dados pessoais por parte destes terceiros.

10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A NEUROINOVA poderá alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão publicadas no site www.cogweb.com.

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Equipa COGWEB^®

COOKIES

Os cookies utilizados pelo COGWEB^® são estritamente necessários e permitem a navegação no website e a utilização das suas aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do website. Sem estes cookies, o Serviço subscrito pelo Cliente, não pode ser prestado.

1. O QUE SÃO?

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Em geral, os cookies são usados para melhorar a experiência de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta. Eliminam a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações e ajudam a determinar que as mensagens publicitárias que o utilizador visualiza são relevantes e se ajustam aos seus interesses.
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